Janeiro 2024 - JS Advocacia
Categorias
Direito Trabalhista

Trabalhar sem registro na carteira de trabalho: Direitos?

Direitos que você pode exigir mesmo sem o registro na Carteira

Mesmo que o patrão não tenha feito o registro na sua Carteira de trabalho, você pode ter direito a vários benefícios trabalhistas. Entre eles estão o salário correto, horas extras, férias com adicional de um terço, 13º salário, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Como provar que trabalhou sem registro

Use testemunhas, e-mails, comprovantes de pix, mensagens de WhatsApp, folhas de ponto, fotos no ambiente de trabalho e outros documentos. Qualquer evidência que comprove seu vínculo com a empresa pode ser utilizada em um processo trabalhista. Além disso, quanto mais provas você reunir, maior a chance de sucesso no processo.

Exemplo prático: Trabalhar sem registro na carteira de trabalho

Vamos supor que PAULO trabalhou como PEDREIRO para um construtor durante um ano sem registro. Ele recebia o salário de R$ 150,00 por dia, pagos por quinzena, mas não tinha férias, 13º salário, descanso semanal remunerado, nem depósitos de FGTS. Paulo procurou nosso escritório e conseguiu reunir mensagens de WhatsApp trocadas com o empregador, fotos no ambiente de trabalho e testemunhas, como colegas e clientes, além de comprovantes de pix referente ao salário que recebia. Com essas provas, Paulo entrou com uma ação trabalhista e teve seu vínculo empregatício reconhecido. Assim, ele recebeu mais de R$ 10 mil de indenização referente a seus direitos pelo serviço sem registro.

O mesmo vale para outras funções: faxineira, trabalho doméstico, pedreiro, serventes, pintores, vendedores, trabalhadores rurais, motoristas, cuidadores de idosos, garçom, qualquer função que o patrão tenha negado o registro na carteira de trabalho e desrespeitou os direitos trabalhistas.

O que fazer se você está nessa situação

Se você trabalhou sem registro na carteira de trabalho, o primeiro passo é procurar um advogado trabalhista para analisar o seu caso. Ele pode orientar sobre a melhor forma de reunir provas e ingressar com a ação judicial. Portanto, não se intimide por não ter a carteira assinada; a lei está ao seu lado para garantir que você receba todos os seus direitos trabalhistas.

Podemos te Ajudar

Na JS Advocacia, já ajudamos centenas de trabalhadores. Mais de 600 trabalhadores atendidos.

Se você trabalhou SEM REGISTRO e quer solicitar seus direitos clique no botão abaixo e inicie agora um atendimento via WhatsApp com um advogado trabalhista.

★★★★★ 5 de 5 Estrelas no Google
Contato via WhatsApp · 100% Seguro