O que é o adicional de insalubridade?

O adicional de insalubridade é um direito dos trabalhadores expostos a condições de trabalho que possam prejudicar a saúde. Isso inclui ruídos, produtos químicos e, no caso de quem trabalha com limpeza, exposição a lixo e materiais infectantes. Portanto, esse adicional é um valor extra no salário, calculado com base no salário mínimo, e pode ser de 10%, 20% ou 40%, dependendo do grau de insalubridade.

Limpeza de banheiros com grande circulação

Se você trabalha limpando banheiros usados por muitas pessoas, como em shoppings, escolas, rodoviárias ou aeroportos, saiba que isso pode te expor a agentes biológicos, como bactérias e vírus. Assim, a limpeza desses ambientes pode ser considerada uma atividade insalubre porque aumenta o risco de contaminação e doenças, especialmente ao coletar e manusear o lixo desses locais.

Quais são os seus direitos?

Ao trabalhar na limpeza de banheiros com grande circulação, você pode direito ao adicional de insalubridade. Esse direito está previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Portanto, é essencial que sua atividade seja reconhecida como insalubre através de um laudo técnico, elaborado por um engenheiro ou médico do trabalho, que ateste a exposição a agentes nocivos.

Como garantir seu direito?

Para garantir o recebimento do adicional de insalubridade, converse com seu empregador sobre a realização do laudo técnico. Caso ele se recuse, procure um advogado trabalhista para ajudar a garantir esse direito. Além disso, a empresa deve fornecer os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários, como luvas e máscaras, para minimizar os riscos à saúde.

Exemplo prático

Ana trabalha em uma escola pública e é responsável pela limpeza dos banheiros dos alunos e professores. Mesmo recebendo luvas para o trabalho, Ana notou que estava frequentemente exposta a condições insalubres, como a manipulação de lixo e produtos de limpeza fortes. Portanto, ao conversar com um advogado trabalhista, descobriu que poderia ter direito ao adicional de insalubridade. Após um laudo técnico por meio de uma ação trabalhista confirmar a insalubridade das condições de trabalho, Ana conseguiu começar a receber o adicional, garantindo uma remuneração mais justa e protegendo sua saúde.

Em resumo

Se você trabalha na limpeza de banheiros com grande circulação, saiba que pode ter direito ao adicional de insalubridade. Portanto, busque orientação e garanta esse direito, que é fundamental para sua saúde e bem-estar no trabalho.

Podemos te Ajudar

Na JS Advocacia, já ajudamos centenas de trabalhadores a defender seus direitos. Com técnica, determinação, dedicação, conhecimento e empenho, conquistamos inúmeras decisões favoráveis para nossos clientes. Se você tem dúvidas sobre sua situação ou de algum familiar, não permaneça na incerteza.

Caso esteja enfrentando qualquer uma das situações mencionadas neste artigo, não hesite em buscar mais informações. Acredita que foi submetido a alguma ilegalidade? Então, não deixe de lutar! Nós garantimos todo o amparo técnico necessário e faremos o possível para alcançar a vitória nessa batalha.

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Artigo elaborado por JS Advocacia – Escritório Especializado em Defender os Trabalhadores.

Esse artigo possui caráter meramente informativo.